Por Sage Brasil em 23 de janeiro de
2015,
Aprenda a identificar onde estão os erros mais comuns cometidos pelas
empresas com relação aos seus impostos e entenda quais as melhores formas de
identificar possíveis problemas e apresentar soluções eficazes aos seus
clientes.
Obrigações Acessórias
Um dos erros mais comuns observados em pequenas e médias empresas é o
descuido com o cumprimento das obrigações acessórias. Ou seja, não basta apenas
calcular e pagar o imposto devido naquele período, também é necessário que os
documentos estejam em dia, as notas fiscais devidamente emitidas e registradas,
o controle de estoque esteja sendo feito da maneira correta, bem como
declarações como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a DCTF estejam sendo entregues
em tempo hábil.
A legislação tributária estabelece de forma clara os prazos para
entrega, além de dispor acerca das multas aplicáveis no caso de ausência ou
atraso na entrega de cada obrigação acessória.
Créditos de Impostos
Alguns tributos, em razão de sua própria natureza, conferem o direito ao
crédito do imposto anteriormente cobrado nas operações que tenha resultado a
entrada de mercadoria no estabelecimento da empresa, como o ICMS, o PIS e a
COFINS. Ao acumular esses créditos, o contribuinte pode compensá-los com os
impostos devidos na ocasião das saídas tributadas das mercadorias e produtos.
No entanto, nem todas as mercadorias dão direito ao crédito do imposto e
um erro muito comum é a tomada de crédito dos valores dos impostos referentes a
esses bens de forma indevida. Da mesma maneira outro erro comum é deixar de
creditar-se de determinado imposto, seja por distração ou por desconhecimento
da legislação.
Regimes Tributários
A vastidão da legislação e a variedade de regras que regem os regimes tributários
existentes no Brasil podem, por vezes, confundir na hora de optar pelo melhor
regime para a sociedade. Um erro muito comum é adotar um regime que não
apresenta tantos benefícios para a sociedade quanto outro poderia.
Em determinados casos, a adesão ao SIMPLES pode ser a melhor escolha
para o pequeno empresário, pois ele agrega em um só valor oito tributos
distintos e, como o próprio nome sugere, simplifica as coisas para o
contribuinte. Nesse regime não é permitido o débito e crédito, que é a compensação
de tributos explicada anteriormente.
Portanto, é indispensável saber qual o tipo de atividade exercida pela
empresa, quais os seus fornecedores e clientes, bem como os produtos por ela
comercializados ou produzidos, para definir se a adesão ao SIMPLES é mais
adequada do que a opção pela tributação pelo Lucro Presumido, por exemplo.
Desconhecimento da Legislação do ICMS
O ICMS, imposto de competência de cada estado, é um dos que possuem a
legislação mais diversificada e cheia de detalhes. Cada um tem uma certa
liberdade para definir as regras aplicáveis ao recolhimento e isenção desse
imposto, o que causa uma enorme confusão nos contribuintes e uma eterna disputa
entre os próprios estados, a chamada Guerra Fiscal.
Para tentar apaziguar essa guerra é que surgiu o Diferencial de
Alíquota, mais conhecido como DIFAL, que é o valor pago quando uma empresa
compra um produto em outro estado com destino ao outro em que está situada. O
desconhecimento das legislações do ICMS é, inclusive, um dos erros mais comuns
cometidos pelas empresas, que por vezes são ainda mais oneradas no pagamento do
DIFAL do que se tivessem comprado o produto dentro do próprio estado.
A rotina de uma empresa está sujeita a erros, mas o papel do
profissional de contabilidade é tentar diminuir ao máximo os riscos de expor a
empresa a questionamentos e fiscalizações. Busque sempre um software que possua
uma legislação atualizada, parâmetros bem definidos e esteja em sintonia com os
recursos oferecidos pela administração pública para manter a qualidade de seu
serviço.
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